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Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

2018/03/15
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O consumo é o momento final de um longo e complexo processo de produção de bens e serviços que produtores, distribuidores, comerciantes e prestadores de serviços colocam no mercado para que possam ser adquiridos pelos consumidores.

O consumidor, por sua vez, atua individualmente no mercado.

Os bens e serviços de que necessita são cada vez mais diversificados. Alguns são de tal forma complexos, que obrigam o consumidor a avaliar em função do preço, da qualidade, da segurança, do impacto ambiental, tornando difícil a escolha.

Neste processo, o Estado tem vindo a ganhar um papel mais atuante, produzindo legislação. Tem vindo a reconhecer que, nas relações de consumo, o consumidor é o elemento mais fraco e precisa de apoio na defesa dos seus direitos.

Mas não basta que existam leis. É fundamental que as entidades responsáveis garantam a sua aplicação efetiva e que acima de tudo, que as disposições legais sejam bem conhecidas por todos os consumidores, permitindo-lhes assumir um papel ativo e decisivo no exercício dos seus direitos.

Para tal é importante que no plano escolar e no social, seja dada mais atenção à educação e à formação dos consumidores, de modo a permitir-lhes que desenvolvam competências para exigir informação bem como saberem usar a que está disponível.

Desde 1992, que o CIAC assinala o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, para lembrar os mais elementares direitos, que, apesar de se encontrarem consagrados na constituição, raramente são postos em prática e respeitados.

Numa tentativa de dar resposta a várias questões sobre consumo, o GAM – Gabinete de Apoio ao Munícipe, da Câmara Municipal do Barreiro, através do CIAC – Centro de Informação Autárquico ao Consumidor, levará junto do Cidadão um conjunto de reflexões que permitam um consumo sustentável, para bem de TODOS.

CONSUMO SUSTENTÁVEL - PARTE I

CONSUMO SUSTENTÁVEL - PARTE II

CONSUMO SUSTENTÁVEL - PARTE III

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