A CMB, através da Deliberação nº 402, de 03/11/2021, informa os antigos combatentes e respetivas famílias de que podem solicitar a bandeira nacional nos serviços da autarquia, designadamente na Divisão de Comunicação, Relações Públicas e Protocolo, entre as 9.00h às 17.30h, para, aquando do falecimento do antigo combatente, lhes seja disponibilizada a bandeira para as cerimónias fúnebres. O requerente deve preencher a Declaração “Cedência de Bandeira Nacional”, em anexo.