CARLOS HUMBERTO PALÁCIOS DE CARVALHO,PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO, FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral em cumprimento do disposto nos artigos 35.º n.º 1 alínea t) e 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, que esta Câmara Municipal em reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PRIVADA, realizada no dia 05 de NOVEMBRO de 2014, pelas 17h30m, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e ...
Reuniões de Câmara
- Reuniões Câmara
- Editais de Deliberações
- 2014
- Reunião ordinária privada | 5 de novembro de 2014
- Edital de deliberações
- Aprovação da ata da reunião ordinária pública da CMB realizada no dia 15 de outubro de 2014
- Aprovação da ata da reunião ordinária pública da CMB realizada no dia 15 de outubro de 2014 - Anexo
- Reperfilamento da Avenida Bento Gonçalves: trabalhos de suprimentos de erros e omissões – aplicação de abge (agregado britado) – trabalhos a mais – cotas jardim/passeio e tubagem de rega ...
- Reperfilamento da Rua Miguel Pais: trabalhos de suprimentos de erros e omissões – aplicação de abge (agregado britado), anulação de paragem de autocarro e fecho de caldeiras; aprovada por maioria
- Atribuição de medalha de honra, a titulo póstumo, a Augusto Pereira Valegas aprovada por unanimidade
- Comemoração 8ª edição da Festa do desporto – atribuição das medalhas de bons serviços e dedicação – área desporto;
- Comemoração 8ª edição da Festa do desporto – atribuição das medalhas de bons serviços e dedicação – área desporto - Anexo
- Cedência de transportes a entidades do concelho; aprovada por unanimidade
- Normas de participação da maratona fotográfica do mês da fotografia
- Retificação à deliberação n.º 292/2014 de 01/10/2014 – alteração à composição do conselho municipal do associativismo; aprovada por unanimidade
- Anulação do subsídio atribuído à ARTESFERA – Associação de artistas plásticos, na Deliberação N.º 286/2014
- Protocolo de cooperação e parceria com a Escola Profissional Bento Jesus Caraça e Baía do Tejo, S.A. aprovada por unanimidade
- Protocolo de cooperação e parceria com a sociedade cultura e recreio 1º Agosto Paivense; aprovada por unanimidade
-
Retificação à deliberação n.º 285/2014 de 01 de outubro
Retificação à deliberação n.º 285/2014 de 01 de outubro – “Protocolo entre a Câmara Municipal do Barreiro e as entidades promotoras do desenvolvimento das atividades de animação de apoio à família, no âmbito da componente de apoio à família nos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública;
aprovada por unanimidade - Atribuição de subsidio no âmbito do programa “Mexe com a idade” – época desportiva 2014/2015 aprovada por unanimidade
- Ateração à composição do conselho municipal de juventude aprovada por unanimidade
- Aprovação das normas aplicáveis ao XII Concurso de fotografia Augusto Cabrita aprovada por unanimidade
- Atribuição de subsidio Ao Grupo Desportivo Ferroviário do Barreiro aprovada por unanimidade
- Redução de horário – “Protótipo bar” - Rua D. Nuno Álvares Pereira, 25a – União das Freguesias de Alto do Seixalinho, Santo André e Verderena – (proc.º ae/54/93); aprovada por maioria
- Devolução de verba – Parque Península, SA – EN10 – União das Freguesias de Palhais e Coina – (proc.º ae/96/10) aprovada por unanimidade
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Revogação amigável do contrato de atribuição do direito de ocupação de espaço para instalação de máquinas de venda automática de bebidas
Revogação amigável do contrato de atribuição do direito de ocupação de espaço para instalação de máquinas de venda automática de bebidas e produtos alimentares em edifícios municipais, celebrado com a empresa “Serdial Vending, s.a.”;
aprovada por unanimidade - Processo n.º 132/10.7pcbrr do tribunal de família e menores e de comarca do Barreiro 2º juízo criminal. aceitação de ferramentas apreendidas; aprovada por unanimidade
- Abertura de ajuste direto para aquisição de combustíveis rodoviários ao abrigo do acordo quadro celebrado pela central de compras eletrónicas da área metropolitano de Lisboa aprovada por unanimidade
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Abertura de concurso público sem publicação
Abertura de concurso público sem publicação de anúncio no jornal oficial da união europeia para concessão do direito de ocupação de espaços comerciais nos Mercados Municipais 1.º de Maio, Lavradio, Santo André, Coina. Abastecedor, 25 de Abril e Palmeiras;
aprovada por unanimidade - Aprovação do regulamento do concurso “Árvores de natal ecológicas” aprovada por unanimidade
- Celebração de protocolo de colaboração entre o município do Barreiro e o consórcio Quickbuild; aprovada por unanimidade
Município