Documentos
- Documentos
- Consultas Públicas Terminadas
-
Edital - Inicio do Procedimento de elaboração do Regulamento municipal de atribuição de prestações de caráter eventual em situações de emergência social e comprovada insuficiência económica do ...
O período de consulta pública verifica-se de 15 a 28 de setembro, inclusive.
-
Edital nº 497-2022 - Consulta pública do Regulamento Municipal de Atribuição de Prestações de Carácter Eventual em Situações de Emergência Social e Comprovada Insuficiência Económica do Barreiro
Consulta pública em vigor até ao dia 28 de dezembro de 2022, inclusive.
- Regulamento Municipal de Atribuição de Prestações de Carácter Eventual em Situações de Emergência Social e Comprovada Insuficiência Económica do Barreiro
-
Consulta Pública do Regulamento de Arrendamento Acessível do Município do Barreiro
Consulta pública em vigor até ao dia 21 de novembro de 2022.
Correção de email para: regulamento.habitacao@cm-barreiro.pt
-
Projeto - Inicio do Procedimento de elaboração do Regulamento municipal de atribuição de prestações de caráter eventual em situações de emergência social e comprovada insuficiência económica do ...
O período de consulta pública verifica-se de 15 a 28 de setembro, inclusive.
- Projeto de Regulamento Municipal Arrendamento Acessível - ANEXO IV
- Edital nº. 152-2022 - Início de Procedimento de Elaboração Código Boa Conduta Prevenção e Combate Assédio Trabalho
-
Edital n.º 171/2022 - Constituição de interessados do Regulamento da Assembleia Municipal Jovem do Barreiro
Até 30 de junho 2022
-
Aquisição de serviços de desmatação de terrenos do município do barreiro, incluindo logradouros não consolidados” - Concurso Público sem JOUE” (Anúncio de procedimento n.º 6001/2022).
Os concorrentes devem apresentar as propostas, na plataforma eletrónica SaphetyGov, até às 23:59 do dia 18/05/2022.
- Edital nº 165/2021 – Consulta Pública Projeto Regulamento Programa Incentivos "+Reabilitação"
- Edital nº 107/2022 - Inicio do Procedimento do Regulamento de Arrendamento Acessível do Município do Barreiro
- Edital nº 94 - Consulta Pública do Regulamento Municipal dos Cemitérios do Barreiro
- Regulamento Municipal dos Cemitérios do Barreiro (Anexo)
- Edital nº 138/2021 - Publicação Aviso de Consulta Publica do Regulamento Cartão Municipal Família Numerosa
-
Estudo Municipal para o Desenvolvimento de um Sistema de Recolha de Biorresíduos
Documento em Consulta Pública no âmbito do Regulamento da 2ª fase do Programa de Apoio à Elaboração de Estudos Municipais para o Desenvolvimento de Sistemas de Recolha de Biorresíduos”, publicado em Diário da República sob despacho nº 2623/2021. Os contributos podem ser enviados para: dahu@cm-barreiro.pt.
Os documentos estão disponíveis para consulta até 17 de junho de 2021. - Regulamento da 2ª fase do Programa de Apoio à Elaboração de Estudos Municipais para o Desenvolvimento de Sistemas de Recolha de Biorresíduos”
- Edital Nº 41/2021 – Início Procedimento Alteração Regulamento Cemitério
-
Alteração ao Regulamento Tarifário dos Serviços de Águas, Saneamento e Resíduos do Município do Barreiro
O período de consulta pública vigora de 21 de dezembro de 2020 a 04 de fevereiro de 2021
- Consulta pública da APA relativa à avaliação de compatibilidade de localização do projeto de mudança de produto armazenado no estabelecimento ALKION Terminal Lisbon, S.A
-
Regulamento Municipal sobre apascentamento de animais e sua permanência e trânsito em espaço público
O período de consulta pública vigora entre 25 de novembro a 14 de dezembro de 2020.
- Regulamento Municipal Parques e Jardins
- Edital nº 93 – 2020 – Início do procedimento de alteração ao Regulamento Municipal do Parque da Cidade – Parques e Jardins Municipais
- EDITAL Nº 265-2020 - EDITAL INÍCIO PROCEDIMENTO ALTERAÇÃO TARIFÁRIO ÁGUAS
- Projeto de Regulamento de Ação Social Escolar
- Edital nº49/2020 - Consulta Pública Regulamento Ação Social Escolar
- Aviso nº 3444/2020
-
Início do Procedimento de Elaboração do Regulamento Municipal de Ação Social Escolar
O prazo para constituição de interessados e apresentação de contributos decorre entre os dias 2 e 15 de julho inclusive.
-
Início do Procedimento de Alteração do Regulamento Municipal das Piscinas Municipais
O prazo para constituição de interessados e apresentação de contributos decorre entre os dias 2 e 15 de julho inclusive.
- EDITAL N.º 24/2019 REGULAMENTO DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DO BARREIRO
- Regulamento Orçamento Participativo
