Documentos
- Documentos
- Documentos em apreciação pública
-
Projeto de Regulamento Municipal de Entrega, Remoção e Recolha de Veículos Abandonados ou Estacionados indevida ou abusivamente
A consulta pública está em vigor até ao dia 26/09/2023 inclusive.
- Edital nº 381 - Projeto de Regulamento Municipal de entrega, remoção e recolha de veículos abandonados ou estacionados indevida ou abusivamente do Município do Barreiro
- Aviso n.º 15268/2023 - Consulta Pública do Projeto de Regulamento Municipal de entrega, remoção e recolha de veículos abandonados ou estacionados indevida ou abusivamente do Município do Barreiro
-
Projeto de Regulamento Assembleia Municipal Jovem do Barreiro
- Aviso n.º 14994/2023 de Consulta Pública do Projeto de Regulamento Assembleia Municipal Jovem do Barreiro
- Edital n.º 370/2023
Consulta pública em vigor até 21 de setembro de 2023
-
Regulamento Municipal de Entrega, Remoção e Recolha de Veículos Abandonados ou Estacionados Indevidamente - Inicio de Procedimento - Constituição de Interessados
A consulta pública está em vigor de 15 de junho de 2023 a 28 de junho de 2023.
- Edital nº 182/2023 - Início de Procedimento Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Condecorações do Município do Barreiro - Constituição de Interessados
- Projeto Terminal do Barreiro
- Consulta Pública do Projeto "Terminal do Barreiro" até 7 de dezembro de 2018
- Planta de zonamento (Anexo I)
- Edital nº 127-2018 - Início procedimento elaboração do reg. municipal horários funcionamento estabelecimentos comerciais
- Deliberação nº 399/2018, aprovada no dia 7 de novembro de 2018, em Reunião Ordinária Pública da CMB