Documentos
- Documentos
- Documentos em apreciação pública
-
Edital nº 165/2021 – Consulta Pública Projeto Regulamento Programa Incentivos "+Reabilitação"
A consulta pública vigora até ao próximo dia 28 de setembro.
- Edital nº 94 – Consulta Pública do Regulamento Municipal dos Cemitérios do Barreiro
- Regulamento Municipal dos Cemitérios do Barreiro (Anexo)
-
Alteração ao Regulamento Tarifário dos Serviços de Águas, Saneamento e Resíduos do Município do Barreiro
O período de consulta pública vigora de 21 de dezembro de 2020 a 04 de fevereiro de 2021
- Projeto Terminal do Barreiro
- Consulta Pública do Projeto "Terminal do Barreiro" até 7 de dezembro de 2018
- Planta de zonamento (Anexo I)
- Edital nº 127-2018 - Início procedimento elaboração do reg. municipal horários funcionamento estabelecimentos comerciais
- Deliberação nº 399/2018, aprovada no dia 7 de novembro de 2018, em Reunião Ordinária Pública da CMB