Editais
- Editais
- 2022
- Edital nº 34/2022 - Prolongamento da Sessão Ordinéria de Dezembro
- Edital nº 33/2022 - Deliberações da Quarta Reunião da Sessão Ordinária de Dezembro
- Edital n.º 32/2022 - Deliberações Reunião de 15-12-2022
- Edital n.º 31/2022 - Convocatória / Continuação dia 20 de dezembro
- Edital n.º 30-2022 - Deliberações aprovadas na sessão ordinária nos dias 13 e 14 dezembro 2022
- Edital n.º 29-2022 - Aditamento à ordem de trabalhos da sessão ordinária de 13, 14 e 15 dezembro 2022
- Edital n.º 28/2022 - Agendamento Sessão Ordinária de dias 13, 14 e 15 de dezembro de 2022
- Edital n.º 27/2022 - Deliberações Sessão Ordinária 6 de outubro de 2022
- Edital Nº 26/2022 - Declaração de Renuncia de Mandato de António Meirim
- Edital 25-2022 Deliberações aprovadas sessoes 28 e 29 setembro
- Edital 24-2022 Continuação ordem de trabalhos sessão ordinária 6 de outubro 2022
- Edital 23-2022 Aditamento à ordem de trabalhos sessão ordinária 28 setembro 2022
- Edital n.º 22/2022 - Sessão Extraordinária realizada no dia 21 de setembro de 2022
- Edital nº 21/2022 - Agendamento Sessão Ordinária de setembro dias 28 e 29 de setembro
- Edital n.º 20/2022 - Convocatória/Ordem de Trabalhos Sessão Extraordinária no dia 21 de setembro
- Edital n.º 19/2022 - Edital de Deliberações Sessão 05 de julho de 2022
- Edital n.º18/2022 - Convocatória/Alteração Sessão de junho agendada para dia 06/07/2022
- Edital n.º 17/2022 - Deliberações da Primeira Reunião da Sessão Ordinária de junho de 2022,
- Edital n.º 16/2022 - Convocatória/Ordem de Trabalhos dia 30 de junho
- Edital n.º 15/2022 - Deliberações da terceira Reunião da Sessão Ordinária de abril de 2022,
- Edital n.º 14/2022- Deliberações das Reuniões da Sessão Ordinária de abril de 2022, realizadas nos dias 27 e 28 de abril,
- Edital n.º 13/2022 - Edital Convocatória Sessão 04 de maio de 2022
- Edital nº12/2022 - EDITAL / ADITAMENTO À ORDEM DE TRABALHOS
- Edital 11-2022 ORDEM TRABALHOS SESSÃO ASSEMBLEIA DE 27 E 28 ABRIL
- Edital 10-2022 - SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA 25 ABRIL 1974
- Edital 09/2022 - Convocatória Sessão de dia 27/04/2022
- Edital nº 8/2022 - Declaração de Renúncia de Tomada de Posse/Mandato no Órgão
- Edital n.º 07/2022 - Edital Convocatoria Alteração - Cancelamento Sessão de dia 24 de fevereiro de 2022
- Edital n.º6/2022 - Deliberações Reunião da Sessão Ordinária de 22 de fevereiro de 2022
- Edital n.º 05/2022 - Aditamento á Ordem de Trabalhos
