Deliberações
- Deliberações
- 2023
- Deliberação nº 29/2023 - Norma de Controlo Interno
- Deliberação nº 28/2023 - Alteração ao Mapa do Pessoal para 2023
- Deliberação nº 27/2023 - 1ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano - 2023
- Deliberação nº 26/2023 - Demonstração de Desempenho Orçamental - 2022
- Deliberação nº24/2023 - 03/C03-I01/2022 - Aviso PRR Respostas Inovadoras - Comunidade de Inserção - Desafetação do Dominio Publico para o Dominio Privado do Municipio de parcela de Terreno na Mata ...
- Deliberação nº23/2023 - Aquisição do Teatro Cine BArreirense
- Deliberação nº 22/2023 - Aquisição do Edificio Antigas Instalações LIDL em Santo André
- Deliberação nº21/2023 - Revogação da Deliberação nº 506/2022
- Deliberação nº 20/2023 - Regulamento Municipal de Atribuição de Prestações de Caracter Eventual em Situações de Emergência Social e Comprovada Insuficiencia Economica do Barreiro
- Deliberação n.º 19/2023 Minuta retificada contrato-programa com União Freguesias Palhais e Coina para comparticipação compra viatura
- Deliberação n.º 18/2023 Minuta retificada contrato-programa com União Freguesias Barreiro e Lavradio para comparticipação compra viatura
- Deliberação n.º 17/2023 Recomendação de Rejeição de Competências - Decreto-Lei nº 87 - B2022 de 29 de Dezembro, para o ano 2022
- Deliberação n.º 16/2023 Adjudicação do Financiamento de Curto Prazo de 2023
- Deliberação n.º 15/2023 Atribuição de Despesas de Representação
- Deliberação nº 14/2023 - Saudação - Seleção Nacional de Futebol Feminino
- Deliberação nº 13/2023 - Saudação - Dia 21 de março – Dia Internacional das Florestas
- Deliberação nº 12/2023 - Saudação - 21 de março - Dia Mundial da Poesia
- Deliberação nº 11/2023 - Moção - Pela Paz e Prosperidade na Ucrânia e na Europa - Solidariedade com o Povo Ucraniano
- Deliberação nº 10/2023 - Sauda ção - Professores e Educadores do Barreiro
- Deliberação nº 09/2023 - Voto de Solidariedade e de Pesar ao povo da Turquia e da Síria
- Deliberação nº 08/2023 - Saudação 21 de março - Dia Nacional e Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial
- Deliberação nº 07/2023 - Moção - Pela requalificação do parque escolar do Barreiro
- Deliberação nº 06/2023 - Voto de Pesar Emanuel Teixeira de Góis
- Deliberação nº 05/2023 - Saudação - Dia 8 de março – Dia Internacional das Mulheres
- Deliberação nº 04/2023 - Saudação - Dia 22 de março - Dia Mundial da Água
- Deliberação nº 03/2023 - Moção - "Melhor segurança de peoes nas passadeiras no Concelho"
- Deliberação nº 02/2023 - Criação de 6 Comissões Permanentes da Assembleia Municipal
- Deliberação n.º 01-2023 Apreciação e votação da proposta do Regimento da Assembleia Municipal