Deliberações
- Deliberações
- 2022
- Deliberação n.º 01/2022 - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO NO SEU PRESIDENTE PARA A REALIZAÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS
- Deliberação n.º 02/2022 - REGULAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS “+ REABILITAÇÃO”
- Deliberação n.º 03/2022 - ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS DA ASSOCIAÇÃO BARREIRO XXI.
- Deliberação n.º 04/2022 - REVISÃO DA CARTA EDUCATIVA DO MUNICÍPIO DO BARREIRO.
- Deliberação n. 05/2022 - ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS NATURAL LIQUEFEITO PARA OS SMTCB
- Deliberação n.º 06/2022 - ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
- Deliberação n.º 07/2022 - ELEIÇÃO DE AUTARCA DE FREGUESIA PARA FAZER PARTE DO CONSELHO CINEGÉTICO MUNICIPAL E DE CONSERVAÇÃO DA FAUNA.
- Deliberação n.º 08/2022 - ELEIÇÃO DE REPRESENTANTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL E DE CIDADÃOS DESIGNADOS NO CONSELHO CONSULTIVO DA RESERVA NATURAL DO SAPAL DE COINA E MATA NACIONAL DA MACHADA.
- Deliberação n.º 09/2022 - ELEIÇÃO DE PRESIDENTE DE UNIÃO DE FREGUESIAS PARA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS.
- Deliberação n.º 10/2022 - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA OU UNIÃO DE FREGUESIAS EM REPRESENTAÇÃO DAS FREGUESIAS DO CONCELHO, NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
- Deliberação n.º 11/2022 - ELEIÇÃO DE REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO NO CONSELHO DA COMUNIDADE DE ACES-AGRUPAMENTO DE CENTROS DE SAÚDE DO ARCO RIBEIRINHO.
- Deliberação n.º 12/2022 - ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL NA COMISSÃO MUNICIPAL DE TOPONÍMIA.
- Deliberação n.º 13/2022 - ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL NO CONSELHO MUNICIPAL DO ASSOCIATIVISMO.
- Deliberação n.º 14/2022 - ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL NO CONSELHO MUNICIPAL PARA A REABILITAÇÃO URBANA.
- Deliberação n.º 15/2022 - ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL NO CONSELHO LOCAL DE MOBILIDADE.
- Deliberação n.º 16/2022 - ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL NO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
- Deliberação n.º 17/2022 - ELEIÇÃO DE REPRESENTANTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL NO CONSELHO PARTICIPATIVO DA QUINTA DA MINA/ CIDADE PARA TODOS.
- Deliberação n.º 18/2022 - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA OU UNIÃO DE FREGUESIAS EM REPRESENTAÇÂO DAS FREGUESIAS DO CONCELHO NA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇAO CIVIL.
- Deliberação n.º 19/2022 - ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA O CONSELHO LOCAL SOBRE AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS.
- Deliberação n.º 20/2022 - ELEIÇÃO DE UM REPRESENTANTE DAS FREGUESIAS, DE ENTRE OS PRESIDENTES DE JUNTA E UNIÕES DAS FREGUESIAS DO CONCELHO DO BARREIRO PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
- Deliberação n.º 21/2022 - Votação da Ata Nº 05/2021.
- Deliberação n.º 22/2022 - Ata Nº 06/2021, referente à Sessão Ordinária de dezembro, realizada nos dias 7, 15, 16, e 21 de dezembro e 20 de janeiro de 2022.
- Deliberação n.º 28/2022 - PRORROGAÇÃO DA REJEIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS NO DOMÍNIO DA AÇÃO SOCIAL,
- Deliberação n.º 29/2022 - Aprovação da Ata N.º 01-2022
- Deliberação n.º 30/2022 - Recomendação "Pela regionalização"
- Deliberação n.º 31/2022 - Saudação pelo 25 de Abril
- Deliberação n.º 32/2022 - Saudação pelo 1º de Maio Dia do Trabalhador
- Deliberação n.º 33/2022 - Dia Mundial da Terra
- Deliberação n.º 34/2022 - Moção em defesa da paz e da solidariedade para com todas as vítimas da guerra
- Deliberação n.º 35/2022 - Moção Melhores Salários, Mais Justiça Social
