Deliberações
- Deliberações
- 2010
- Nº 91 – Plano de Actividade, Orçamento e Mapa de Pessoal dos SMTCB para vigorar no ano 2011
- Nº 90 – Grande Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal para vigorar no ano 2011
- Nº 89 – Adaptação da Estrutura da CMB ao Decreto-Lei Nº 305/2009 de 23 de Outubro
- Nº 88 – Voto de Pesar - Dr. Agostinho Nunes
- Nº 87 – Voto de Pesar - Soprano Dulce Cabrita
- Nº 86 – Moção - Sector Ferroviário
- Nº 85 – Moção - Horário de Funcionamento das Grandes Superfícies Comerciais
- Nº 84 – Recomendação - Prevenção Rodoviária
- Nº 83 – Moção - Grande jornada de luta: mais de 3 milhões trabalhadores envolvidos na Greve Geral
- Nº 82 – Moção - O Barreiro quer contribuir para ultrapassar a Crise. O Projecto da Terceira Travessia do Tejo não pode cair
- Nº 81 – Moção - Taxa Municipal de Ocupação do Subsolo
- Nº 80 – Alteração ao Regulamento de Venda Ambulante do Concelho do Barreiro
- Nº 79 – Regulamento Conselho Municipal de Segurança
- Nº 78 – Regulamento Municipal do Cartão Sénior
- Nº 77 – Regulamento do Cartão Jovem Municipal
- Nº 76 – Derrama sobre o lucro tributável em 2010, a cobrar em 2011
- Nº 75 – Taxa do Imposto Municipal sobre imóveis (IMI) a cobrar no ano 2011
- Nº 74 – Regulamento Municipal e Funcionamento da Embarcação Tradicional Varino Pestarola
- Nº 73 – Regulamento - Componente de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Rede Pública do Concelho do Barreiro
- Nº 72 – Regulamento Municipal Sobre o Regime Jurídico, Regras de Acesso, Atribuição e Gestão das Habitações Sociais do Município do Barreiro
- Nº 71 – Regulamento do Espaço Criança “O Mercadinho”
- Nº 70 – Regulamento do Espaço J
- Nº 69 – Regulamento da Universidade da Terceira Idade do Barreiro
- Nº 68 – Regulamento do Pavilhão Municipal Luís de Carvalho
- Nº 67 – Regulamento de Cedência e Utilização Convento da Madre de Deus da Verderena – Auditório e Claustro
- Nº 66 – Regulamento de Cedência e Utilização do Auditório da Biblioteca Municipal do Barreiro
- Nº 65 – Regulamento de Cedência e Utilização do Auditório Municipal Augusto Cabrita
- Nº 64 – Regulamento das Piscinas Municipais do Barreiro
- Nº 63 – Criação de cinco Comissões Permanentes da Assembleia Municipal
- Nº 62 – 1ª Revisão ao orçamento para 2010 dos Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro
