Deliberações
- Deliberações
- 2014
- Nº 53 - Moção - Condenação pela utilização de contratos de Empreso Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+)
- Nº 52 - Saudação à Associação Fidalbyke
- Nº 51 - Moção - Pelo Direito à Mobilidade - Não à Privatização da Soflusa/Transtejo. Pelo direito ao acesso a Serviços Públicos de qualidade - não à privatização da EGF
- Nº 50 - Moção - Destruição da Escola Pública e do Sistema Judiciário
- Nº 49 - Moção Valorizar e dignificar o trabalho é urgente e necessário para vencer a crise
- Nº 48 - Resolução - Em Defesa do Serviço Nacional de Saúde
- Nº 47 - Resolução "A Saúde como direito fundamental, factor de desenvolvimento humano e referência de estabilidade social
- Nº 46 - Procedimento para a contratação de dois assistentes operacionais
- Nº 45 - Constituição de reservas de recrutamento
- Nº 44 - Admissão em regime de contrato de trabalho em funções públicas
- Nº 43 - Tomada de posição sobre a alteração dos Estatutos da AMARSUL, SA
- Nº 42 - Pronuncia sobre a opção de venda da participação do Município no capital social da AMARSUL
- Nº 41 - Criação de 4 Comissões permanentes da Assembleia Municipal
- Nº 40 - Eleição de um representante da Assembleia Municipal para a Comissão alargada de Proteção de Crianças e Jovens
- Nº 39 - Voto de Pesar
- Nº 38 - Saudação - Grupo Desportivo Fabril, Campeão Distrital da 1ª Divisão da Associação de Futebol de Setúbal
- Nº 37 - Moção - Pelo Direito da população do concelho do Barreiro ao transporte público e à mobilidade - Não à Privatização da SOFLUSA
- Nº 36 - Moção - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
- Nº 35 - Moção - Portugal é uma República soberana
- Nº 33 - Deliberação - Acordos de Execução e Protocolos de Delegação de Competências, entre o Município do Barreiro e as Freguesias do Concelho
- Nº 32 - Deliberação - Adjudicação da prestação de serviços, na área da certificação e auditoria externa às contas do Município do Barreiro, mediante ajuste direto
- Nº 31 - Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional – Agente único
- Nº 30 - Deliberação - Abertura de procedimentos Concursal Comum na Modalidade de Contrato de Trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para uma vaga na categoria de assistente ...
- Nº 29 - Deliberação - 1ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2014
- Nº 28 - Deliberação - “Apreciação e votação da proposta da Câmara do Relatório de atividades e prestação de contas dos serviços Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro (SMTCB) – ano ...
- Nº 27 - Deliberação - “Apreciação e votação da proposta da Câmara dos Documentos de prestação de contas, relatório de gestão da Câmara Municipal do Barreiro
- Nº 26 - Moção - Porto - Terminal de Contentores
- Nº 25 - Voto de Pesar - João Elisário Herbon Cavaco
- Nº 24 - Saudação - Atleta João Raposinho - Campeão Nacional de Remo Indoor
- Nº 23 - Moção - Pela Defesa do Serviço Nacional de Saúde
