Deliberações
- Deliberações
- 2014
- Nº 83 - Eleição de quatro representantes da AM para integrarem o Conselho Municipal do Associativismo
- Nº 82 - Contratação em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado para a Categoria de Assistentes Operacionais
- Nº 81 - Alteração dos Estatutos da Associação Intermunicipal de Água da região de Setúbal - AIA -
- Nº 80 - Parecer vinculativo relativo à proposta de Decreto-Lei que preconiza a fusão dos SMM de Águas e Saneamento
- Nº 79 - Alteração à Composição do Conselho Municipal do Associativismo
- Nº 78 - Plano de Atividades, Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Mapa de Pessoal para 2015 dos SMTCB
- Nº 77 - Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal do Município do Barreiro para 2015
- Nº 76 - Voto de Pesar - José Casanova
- Nº 75 - Recomendação - Por medidas eficazes que conduzam ao declínio do número de casos e da discriminação dos infetados pelo vírus da SIDA em Portugal
- Nº 74 - Saudação - Professor Manuel Fernandes
- Nº 73 - Saudação - Cante Alentejano, Tradição de um Povo
- Nº 72 - Moção - Dia Internacional para a Erradicação da Violência contra a Mulher
- Nº 71 - Moção - 3 de dezembro: Dia Mundial do Cidadão portador de deficiencia
- Nº 70 - Moção - Reestruturação dos serviços da Segurança Social
- Nº 69 - Moção - 1 de dezembro de 1640: A Restauração da Independência como afirmação da identidade nacional
- Nº 68 - Moção - Orçamento do Estado de 2015 - Continuação de Política de ataque às populações e às autarquias
- Nº 67 - Moção - Terminal de Contentores do Barreiro
- Nº 66 - Moção - 35 horas sim, 40 horas não!
- Nº 65 - Saudação pela atribuição pelo 2º ano consecutivo do Selo de Qualidade Exemplar da Água para consumo Humano à CMB
- Nº 64 - Posição da Assembleia Municipal sobre os relatórios de Auditoria ao Município do Barreiro Nsº 2265/2013 e 2008/201
- Nº 63 - Autorização de Abertura de Procedimento Concursal a candidatos que não possuam uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente constituida
- Nº 62 - Derrama sobre o Lucro Tributável em 2014 a cobrar no ano de 2015
- Nº 61 - Fixação da participação variável no IRS de 2015, receita a arrecadar em 2016
- Nº 60 - Taxa do Imposto Municipal Sobre Imóveis (I.M.I.) a cobrar no ano 2015
- Nº 59 - Transição da Universalidade da ADS para a AMRS
- Nº 58 - Voto de Pesar - José Valente
- Nº 57 - Voto de Pesar - José António Silveira Sutil
- Nº 56 - Moção - Pela reposição das Freguesias
- Nº 55 - Moção - Congratulação pelos 35 anos do Serviço Nacional de Saúde
- Nº 54 - Moção sobre o Fundo de Apoio Municipal (FAM)
