Deliberações
- Deliberações
- 2021
- DELIBERAÇÃO N.º 53/2021 - RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE, ATIVIDADE E PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020 (SMTCB).
- DELIBERAÇÃO N.º 52/2021 - PROPOSTA DE ACORDO RELATIVO AO FINANCIAMENTO DO EXERCÍCIO PELA ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA DAS SUAS COMPETÊNCIAS DE AUTORIDADE DE TRANSPORTES.
- DELIBERAÇÃO N.º 51/2021 - REJEIÇÃO DE COMPETÊNCIAS - DECRETO-LEI Nº. 55/2020, DE 12 DE AGOSTO PARA O ANO 2021.
- DELIBERAÇÃO N.º 50/2021 - REJEIÇÃO DE COMPETÊNCIAS - DECRETO-LEI Nº. 55/2020, DE 12 DE AGOSTO PARA O ANO 2021.
- DELIBERAÇÃO Nº 49/2021 - RATIFICAÇÃO DOS RESULTANTES FINAIS DO PROJETO EDUCATIVO “DAR NOME À TUA ESCOLA”.
- DELIBERAÇÃO Nº 48/2021 - PROGRAMA MUNICIPAL “CONSERVAR PARA REABILITAR” - 2021/2022 PROC.GU72020/7
- Deliberação 47-2021 Votação por escrutínio secreto da substituição da representante da AM na CPCJ
- Deliberação 47-2021 Votação da substituição da representante da AM na CPCJ - ANEXO
- Deliberação 46-2021 Certificação de aprovação por unanimidade em RC a Delib. 148-2021 -Conselho Municipal Educação-Aprovação Nova Composição
- Deliberação n. 45 -2021 Certificação de que foi aprovado por maioria em Reunião de Câmara a Delib. 201.2021 - Documentos prestação contas e inventário
- Deliberação n. 44 -2021 Moção Justiça para a Península de Setúbal no acesso aos Fundos Comunitários
- DELIBERAÇÃO N.º 43/2021 -Voto de Pesar - Adelino Augusto Graça Barbosa Barros – Neno
- Deliberação n. 42 -2021 Voto de Pesar Maria Elisa Esteves
- DELIBERAÇÃO N.º 41/2021 - SAUDAÇÃO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO E COOPERATIVO
- Deliberação n. 40-2021 Moção - Dia Internacional do Refugiado (20 de Junho de 2021)
- Deliberação n. 39-2021 Saudação - Efeméride dos 150 anos do nascimento de Alfredo da Silva
- Deliberação n. 38-2021 Recomendação pela resolução dos problemas sociais e ambientais da apanha de bivalves no estuário do Tejo
- Deliberação nº 37-2021 Moção pela crescente violência nos territórios palestinianos ocupados
- Deliberação nº 36 - Moção em Memória das Vítimas da Rede Bombista
- Deliberação nº 35-2021 - Moção Combate à Seca e à Desertificação
- Deliberação n. 34-2021 - Constituição da Associação Barreiro XXI e aprovação dos estatutos
- Deliberação n.33-2021 - Empréstimo médio longo prazo-Empreitada reabilitação e regeneração edifício para Startup até 850.000.00€
- Deliberação n.32-2021 - Empréstimo médio e longo prazo - Recuperação Moinho Maré Grande-Alburrica até 993.299.35€
- Deliberação n.31-2021 - Empréstimo Medio e Longo Prazo - Empreitada antigo Armazém de Viveres até 1.050.000€
- Deliberação n.30-2021 Abertura Concurso Publico - Aquisição de peças para manutenção de frota dos TCB
- Deliberação n.º 29-2021 - Voto de pesar José Engrossa
- Deliberação n.º 28-2021 - Saudação 25 de Abril
- Deliberação n.º 25-2021 - Saudação ao 25 de Abril e 1º de Maio
- Deliberação n.º 24-2021 - Voto de pesar falecimento Professor José Rocha
- Deliberação n.º 23-2021 - Recomendação proteção de animais errantes
