Deliberações
- Deliberações
- 2021
- Deliberação n.º 84/2021 - Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal para 2022 – SMTCB.
- Deliberação n.º 83/2021 - Grandes Opções do Plano, Orçamento, Normas de Execução e Execução Orçamental e Mapa de Pessoal do Municipio do Barreiro para 2022
- Deliberação n.º 82/2021 - Taxa de IMI a Aplicar no Ano de 2021 e a cobrar em 2022, e Majorações e Minorações Respeitantes à Taxa Fixada – GU/2020/7.
- Deliberação n.º 81/2021 - Fixação da Taxa de Derrama Sobre o Lucro Tributável de 2021 a cobrar no Ano de 2022.
- Deliberação n.º 80/2021 - 1ª. Revisão Orçamental – SMTCB.
- Deliberação n.º 79/2021 - Abertura de Concurso Publico com Publicação de Anúncio no Jornal Oficial da União Europeia para Aquisição de Combustivel Rodoviário Gasóleo para os SMTCB
- Deliberação n.º 78/2021 - Acordo de Pagamentos SIMARSUL S.A.
- Deliberação n.º 77/2021 - Adjudicação de Financiamento de Curto Prazo para o Ano de 2022 até ao Montante de 1.500.000,00 €
- Deliberação n.º 76/2021 - Exercicio de Direito de Opção para Aquisição do Imóvel sito na Vila das Palmeiras
- Deliberação n.º 75/2021 - Exercicio de Direito de Opção para Aquisção de Imovel SITO no Largo Alexandre Herculano
- Deliberação n.º 74/2021 - Adjudicação de Aquisição de Serviços de Auditoria Externa
- Deliberação n.º 73/2021 - Taxa Municipal de Direito de Passagem – Proposta para 2022
- Deliberação n.º 72/2021 - Protocolo no Âmbito do Acompanhamento de Procedimentos Concursais
- Deliberação n.º 71/2021 - Regulamento Municipal Sobre Apascentamento de Animais
- Deliberação n.º 70/2021 - Eleição do Presidente da Junta de Freguesia ou União de Freguesias e do substituto como delegado aos Congressos da Associação Nacional de Municípios.
- Deliberação n.º 68/2021 - Saudação ao Anúncio do Governo quanto ao processo NUTS da Península de Setúbal
- Deliberação n.º 67/2021 - Voto de Saudação ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de Novembro)
- Deliberação n.º 66/2021 - Recomendação Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
- Deliberação n.º 65/2021 - Reunião de Funcionamento da Assembleia Municipal do Barreiro
- Deliberação n.º 64/2021 - Aprovação Ata 4/2021
- Deliberação n.º 62/2021 - REGULAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DO BARREIRO.
- Deliberação n.º 63/2021 - Aprovação Estratégia Local de Habitação do Município do Barreiro
- Deliberação n.º 61/2021 - 1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2021.
- Deliberação n.º 60/2021 - DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA O DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO DE PARCELAS DE TERRENO PARA AS NOVAS INSTALAÇÕES DO FUTEBOL CLUBE BEIRA-MAR.
- Deliberação n.º 59/2021 - Saudação Atleta Olímpica barreirense Liliana Cá
- Deliberação n.º 58/2021 - MOÇÃO Adoção transversal de políticas de sustentabilidade ambiental
- Deliberação nº 57/2021 - RECOMENDAÇÃO REDE INTERNACIONAL DE CIDADES REFÚGIO
- DELIBERAÇÃO N.º 56/2021 - APROVAÇÃO ATA Nº 3/2021, REFERENTE À SESSÃO ORDINÁRIA DE ABRIL, REALIZADA NOS DIAS 29 DE ABRIL, 4 E 6 DE MAIO DE 2021.
- DELIBERAÇÃO N.º 55/2021 - APROVAÇÃO ATA Nº 2/2021, REFERENTE À REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 16 DE ABRIL DE 2021.
- DELIBERAÇÃO N.º 54/2021 - DOCUMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADAS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO E OS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO BARREIRO, REFERENTE AO ANO 2020.
