Deliberações
- Deliberações
- 2020
- Del. 109-2020 - Aprovação da ata n.º 4-2020
- Del. 108-2020 - Eleição Representante Conselho Local sobre Alterações Climáticas
- Del. 107-2020 - Eleição Representante Conselho Municipal Associativismo
- Del. 106-2020 - Eleição representante Conselho Local Mobilidade
- Del. 105-2020 - Eleição representante Comissão Municipal Toponimia
- Del. 104-2020 - Eleição cidadão reconhecido mérito Observatório Municipal Saúde
- Del. 103-2020 - Doação parcela terreno area 1113 m2 União Freguesias Palhais e Coina
- Del. 102-2020 - 1º Revisão orçamental - SMTCB
- Del. 101-2020 - Grandes opções do plano, orçamento e mapa de pessoal 2021 - SMTCB
- Del. 100-2020 - Grandes opções do plano, orçamento, normas execução orçamental e mapa pessoal 2021
- Del. 99-2020 - Adjudicação do financiamento curto prazo 1.500.000,00 €
- Del. 98-2020 - Aditamento à ordem de trabalhos
- Del. 97-2020 - Aprovação da ata n.º 5-2020
- Del. 96-2020 - Aprovação da ata n.º 03-2020
- DELIBERAÇÃO Nº 95/2020 - A rejeição das competências pelo Município do Barreiro e a rejeição das competências a transferir para a Área Metropolitana de Lisboa, nos domínios da saúde e da educação ...
- Deliberação N.º 94/2020 - Recomendação - Apoio às famílias com alunos de maior carência económica
- DELIBERAÇÃO Nº 92/2020 - REGULAMENTO DE AÇÃO SOCIAL ESCOLAR DO MUNICÍPIO DO BARREIRO
- DELIBERAÇÃO Nº 92/2020 - REGULAMENTO MUNICIPAL DE PARQUES E JARDINS.
- DELIBERAÇÃO Nº 91/2020 - MINUTA DE CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS COM AS JUNTAS DE FREGUESIA.
- DELIBERAÇÃO Nº 90/2020 -ABERTURA CONCURSO PÚBLICO, COM PUBLICAÇÃO NO JOUE, PARA CONCEÇÃO, CONSTRUÇÃO E CONCESSÃO DIREITO OCUPAÇÃO DE CAMPOS DE PADEL E CONCESSÃO DIREITO OCUPAÇÃO DE 1 BAR, 2 CAMPOS ...
- DELIBERAÇÃO Nº 89/2020 - 3.º REVISÃO AO ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO
- DELIBERAÇÃO Nº 88/2020 - TAXA DE IMI A APLICAR NO ANO DE 2020 E A COBRAR EM 2021, E ISENÇÕES RELATIVAMENTE A OUTROS TRIBUTOS PRÓPRIOS – PROCº GU/2020/7 COM CÓPIA PARA PMRAU/72/3
- DELIBERAÇÃO Nº 87/2020 - PROPOSTA DE REDUÇÃO DA TAXA DE IMI EM FUNÇÃO DO NÚMERO DE DEPENDENTES
- DELIBERAÇÃO Nº 86/2020 - FIXAÇÃO DA TAXA DE DERRAMA SOBRE O LUCRO TRIBUTÁVEL DE 2020 A COBRAR NO ANO DE 2021
- DELIBERAÇÃO Nº 85/2020 - TAXA MUNICIPAL DE DIREITO DE PASSAGEM – PROPOSTA PARA 2021
- Deliberação nº 84/2020 - ADJUDICAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO PARA REABILITAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E RESPETIVAS INFRAESTRUTURAS DO BARREIRO ANTIGO, ATÉ AO MONTANTE MÁXIMO DE € ...
- Deliberação nº 83/2020 - Voto de Pesar Professos Eduardo Lourenço
- Deliberação nº 82/2020 - Moção Por uma SOFLUSA ao Serviço do Barreiro e dos Barreirenses
- Deliberação nº 81/2020 - Moção pela Melhoria das Condições e Higiene do Mercado Municipal de Santo André
- Deliberação nº 79/2020 - Saudação Aos Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro pela Atribuição da Menção Honrosa do Prémio "IPPS-ICSTE Politicas Publicas 2020"
