Deliberações
- Deliberações
- 2018
- Nº 113 - ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO BARREIRO, REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2018
- Nº 112 - VOTO DE PESAR - ADRIANO MARIA
- Nº 111 - TAXA MUNICIPAL DE DIREITO DE PASSAGEM - PROPOSTA PARA 2019
- Nº 110 - PROTOCOLO A SER CELEBRADO ENTRE A AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO CIVIL (ANPC), A ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO BARREIRO CSP E A CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO - ...
- Nº 109 - CRIAÇÃO DE 5 COMISSÕES PERMANENTES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
- Nº 108 – ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL RODOVIÁRIO GASÓLEO PARA OS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE TRANSPORTES ...
- Nº 107 - GRANDES OPÇÕES DO PLANO, ORÇAMENTO E MAPA DE PESSOAL PARA 2019 – SMTCB
- Nº 106 – GRANDES OPÇÕES DO PLANO, ORÇAMENTO, NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL E MAPA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DO BARREIRO PARA 2019
- Nº 105 – MOÇÃO - SOLIDARIEDADE COM OS TRABALHADORES DA WSC
- Nº 104 - VOTO DE PESAR - RUI PAIXÃO
- Nº 103 – MOÇÃO - A SITUAÇÃO CAÓTICA DO CS DA SAÚDE NA QUINTA DA LOMBA – SANTO ANDRÉ
- Nº 102 – MOÇÃO - PRECARIEDADE DO TRANSPORTE FLUVIAL
- Nº 101 - DOCUMENTO H
- Nº 100 - VOTO DE CONGRATULAÇÃO - MAIS E MELHOR TRANSPORTE PÚBLICO NA ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA
- Nº 99 – MOÇÃO - 10º ANIVERSÁRIO DO FÓRUM BARREIRO
- Nº 98 - SAUDAÇÃO “3 DE DEZEMBRO - DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”
- Nº 97 – SAUDAÇÃO - DIA INTERNACIONAL PELA ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
- Nº 96 - RECOMENDAÇÃO- MOBILIDADE ELÉTRICA POR UM CONCELHO AMBIENTALMENTE MAIS SUSTENTÁVEL
- Nº 95 – MOÇÃO - PELA ATRIBUIÇÃO DE BANDEIRA PORTUGUESA AO NAVIO AQUARIUS II
- Nº 94 - APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO BARREIRO, REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO, COM CONTINUAÇÃO EM 13 E 15 DE SETEMBRO DE 2018
- Nº 93 - APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO BARREIRO, REALIZADA EM 23 DE JUNHO, COM CONTINUAÇÃO EM 25 E 26 DE JUNHO DE 2018
- Nº 92 - APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO BARREIRO REALIZADA EM 28 DE ABRIL, COM CONTINUAÇÃO EM 30 DE ABRIL E 3 DE MAIO DE 2018
- Nº 91 - ATRIBUIÇÃO DE DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO
- Nº 90 - FIXAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS DE 2019, RECEITA A ARRECADAR EM 2020
- Nº 89 - FIXAÇÃO DA TAXA DE DERRAMA SOBRE O LUCRO TRIBUTÁVEL DE 2018 A COBRAR NO ANO DE 2019
- Nº 88 - TAXA DO IMI A APLICAR NO ANO DE 2018 E A COBRAR EM 2019 E ISENÇÕES RELATIVAMENTE A IMPOSTOS E OUTROS TRIBUTOS PRÓPRIOS
- Nº 87 - TAXA DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) A COBRAR NO ANO DE 2019
- Nº 86 - ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL
- Nº 85 - ADJUD. EMPRÉST. MÉDIO E LONGO PRAZO NO ÂMBITO IFFRU 2020 ATÉ MONTANTE € 1.050.000 (UM MILHÃO E CINQUENTA MIL EUROS), PARA REABILIT. ANTIGO ARMAZÉM VÍVERES E REQUAL. URBANA E PAISAGÍST. ...
- Nº 84 - ADESÃO À ANAM
