Deliberações
- Deliberações
- 2016
- Nº 92 - TAXA MUNICIPAL DE DIREITO DE PASSAGEM
- Nº 91 - CRIAÇÃO DO SISTEMA MULTIMUNICIPAL DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DA PENÍNSULA DE SETÚBAL E CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE ANÓNIMA CONCESSIONÁRIA DO MESMO
- Nº 90 - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA CMB NO CONSELHO EXECUTIVO DA AMBM E CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO CONSELHO EXECUTIVO DA AMBM
- Nº 89 - ADESÃO À REDE DE MUNICÍPIOS PARA ADAPTAÇÃO LOCAL ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
- Nº 88 - CRIAÇÃO DO CONSELHO LOCAL SOBRE AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
- Nº 87 - PROPOSTA DE ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
- Nº 86 - PLANO DE ATIVIDADES, ORÇAMENTO, PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E MAPA DE PESSOAL DOS TRANSPORTES COLETIVOS DO BARREIRO PARA O ANO DE 2017
- Nº 85 - ADENDA AOS ACORDOS DE EXECUÇÃO COM A UNIÃO DE FREGUESIAS DO BARREIRO E LAVRADIO, COM A UNIÃO DE FREGUESIAS DO ALTO DO SEIXALINHO, SANTO ANDRÉ E VERDERENA E COM FREGUESIA DE SANTO ANTÓNIO ...
- Nº 84 - ADJUDICAÇÃO DA LOCAÇÃO FINANCEIRA PARA FINANCIAMENTO DA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO COM TIPOLOGIA PESADO, HOMOLOGADO EM VINTE E SEIS TONELADAS
- Nº 83 - ADJUDICAÇÃO DA LOCAÇÃO FINANCEIRA PARA FINANCIAMENTO DA AQUISIÇÃO DE NOVE VEÍCULOS LIGEIROS DE MERCADORIAS, COM RETOMA DE OITO VEÍCULOS
- Nº 82 - ADJUDICAÇÃO DE UM FINANCIAMENTO DE CURTO PRAZO PARA O ANO DE 2017 ATÉ AO MONTANTE DE €1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL EUROS)
- Nº 81 - GRANDES OPÇÕES DO PLANO, ORÇAMENTO, NORMAS DE EXECUÇÃO E MAPA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DO BARREIRO PARA 2017
- Nº 80 - ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL PARA 2016
- Nº 79 - VOTO DE PESAR - PELA MORTE DE MANUELA FONSECA
- Nº 78 - VOTO DE PESAR - PELA MORTE DE ALFREDO BRUTO DA COSTA
- Nº 77 - MOÇÃO - PARQUES INFANTIS ADAPTADOS, PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA
- Nº 76 - RECOMENDAÇÃO - DIA INTERNACIONAL PELA ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
- Nº 75 - CONGRATULAÇÃO - PELA NOMEAÇÃO DE ANTÓNIO GUTERRES PARA SECRETÁRIO-GERAL DA ONU
- Nº 74 - SAUDAÇÃO - À COMISSÃO DE UTENTES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO BARREIRO E À ASSOCIAÇÃO DE MULHERES COM PATOLOGIA MAMÁRIA PELO TRABALHO NA ÁREA DA SAÚDE
- Nº 73 - SAUDAÇÃO - À LUTA DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Nº 72 - SAUDAÇÃO - AOS TRABALHADORES DA SOFLUSA
- Nº 71 - DERRAMA SOBRE O LUCRO TRIBUTÁVEL EM 2016, A COBRAR NO ANO DE 2017
- Nº 70 - FIXAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS DE 2007, RECEITA A ARRECADAR EM 2018
- Nº 69 - TAXA DO IMPOSTO SOBRE IMÓVEIS (IMI) A COBRAR NO ANO DE 2017
- Nº 68 - 2ª REVISÃO DO ORÇAMENTO DE 2016
- Nº 67 - EXTINÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE AO CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE SANTO ANDRÉ, NOVA CEDÊNCIA DO DIREITO DE SUPERFÍCIE DE UMA PARCELA DE TERRENO COM 660.00 M2 AO CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL ...
- Nº 66 - ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DOS TRANSPORTES COLETIVOS DO BARREIRO
- Nº 64 - VOTO DE PESAR - PAULO TRINDADE
- Nº 63 - MOÇÃO - MUDAR A POLÍTICA DE SAÚDE AO ENCONTRO DAS NECESSIDADES DOS CIDADÃOS
- Nº 62 - SAUDAÇÃO - NOVA ESQUADRA DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
