Alerta CIAC | Bolsas de nicotina da marca THE FUU
Publicado em 12-11-2025 Atualizado em 12-11-2025
O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIACCentro de Informação Autárquico ao Consumidor), através da Direção-Geral do Consumidor (DGC), informa, no âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UEUnião Europeia para os produtos não alimentares perigosos)**, que foram notificados os seguintes produtos:
| Alerta n.º: | SR/01079/25 |
|---|---|
| Categoria: | Produtos químicos |
| Produto: | Bolsas de nicotina |
| Designação: | Sachets nicotinés – Sans tabac |
| Marca: | THE FUU |
| Tipo / número do modelo: | Fruits rouges
Menthe forte Tropical |
| Imagens: |
|
| Descrição do produto / embalagem: | Conjunto de 20 bolsas, seladas, contendo de 3, 6 ou 12 mg de nicotina em pó com sabor.
As saquetas apresentam-se acondicionadas numa caixa. Estão abrangidos todos os lotes. |
| País notificador: | França |
| País de origem: | Dinamarca |
| Tipo de risco: | Químico |
| Defeito Técnico / Risco: | A rotulagem do produto não inclui os avisos e a informação adequada sobre os perigos. A embalagem do produto não está equipada com um aviso tátil de perigo. O utilizador não dispõe, portanto, das informações necessárias sobre os perigos em caso de ingestão do produto.
O produto não está em conformidade com os requisitos do Regulamento relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas. |
| Medidas adotadas: | As medidas de “Recolha do produto junto dos utilizadores finais” e de “Retirada do produto do mercado” foram adotadas no mercado do país notificador (França). |
| Sítio de Internet do “Safety Gate” | https://ec.europa.eu/safety-gate/#/screen/home |
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre – EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc., …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e a PSP (Polícia de Segurança Pública).
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