Passe Social TCB mensal
- Preencher um impresso contrato requisição (disponível nos locais de venda);
- Entregar uma fotografia tipo passe actualizada
- Fazer prova de identidade (apresentar BI)
Passe Social TCB Estudante
- Não exercer actividade remunerada;
- Preencher um impresso contrato requisição (disponível nos locais de venda);
- Entregar uma fotografia tipo passe actualizada;
- Fazer prova de identidade (apresentar BI);
Os jovens com 16 ou mais anos de idade têm de fazer prova de frequentarem estabelecimento de ensino de acordo com as normas estabelecidas para os limites etários do direito ao subsídio familiar a crianças e jovens.
Passe Social TCB 3ª Idade
- Preencher um impresso contrato requisição (disponível nos locais de venda);
- Entregar uma fotografia tipo passe actualizada;
- Fazer prova de identidade (apresentar BI);
- Ter 65 ou mais anos de idade.
Passe Social + 80
- Preencher um impresso contrato requisição (disponível nos locais de venda);
- Entregar uma fotografia tipo passe actualizada;
- Fazer prova de identidade (apresentar BI);
- Ter idade igual ou superior a 80 anos;
- Este Passe necessita de actualização anual do perfil.