⇛ REGULAMENTOS em apreciação pública

• Projecto de Regulamento Municipal do Cartão Municipal Sénior | Aviso nº 14353/2010
«Para os devidos efeitos, torna-se público que o Projecto de Regulamento Municipal do Cartão Municipal Sénior, aprovado por deliberação da Câmara Municipal do Barreiro datada de 06 de Julho de 2010, que a seguir se publica integralmente, é submetido a apreciação pública, nos termos do disposto pelo Artigo 118º do Código do Procedimento Administrativo. Durante o referido período poderão os interessados consultar, no site da Câmara Municipal em www.cm-barreiro.pt e na Secção de Taxas e Licenças nas horas normais de expediente o mencionado Projecto de Regulamento e sobre ele formular quaisquer sugestões, reclamações ou observações, no prazo de 30 dias úteis contados da data da presente publicação, as quais deverão ser dirigidas, por escrito, ao Presidente da Câmara Municipal (...) »

• Projecto de regulamento municipal do Cartão Jovem Municipal | Aviso nº 14354/2010
«Para os devidos efeitos, torna-se público que o Projecto de Regulamento Municipal do Cartão Jovem Municipal, aprovado por deliberação da Câmara Municipal do Barreiro datada de 06 de Julho de 2010, que a seguir se publica integralmente, é submetido a apreciação pública, nos termos do disposto pelo artigo 118º do Código do Procedimento Administrativo. Durante o referido período poderão os interessados consultar, no site da Câmara Municipal em www.cm-barreiro.pt e na Secção de Taxas e Licenças nas horas normais de expediente o mencionado Projecto de Regulamento e sobre ele formular quaisquer sugestões, reclamações ou observações, no prazo de 30 dias úteis contados da data da presente publicação, as quais deverão ser dirigidas, por escrito, ao Presidente da Câmara Municipal (...) »

⇛ REGULAMENTOS em vigor  

• Regulamento Municipal de Campos de Férias da Mata da Machada
 
• Regulamento de Taxas do Município do Barreiro

• Tabela de Taxas

• Anexo 1 

• Estudo Económico e Financeiro
Disponível para consulta na Divisão de Administração Geral da CMB
Paços do Concelho
R. Miguel Bombarda
2830–355 Barreiro
Tel.: 21 206 8000
Horário de atendimento
Verão (até Setembro)
Das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00

De Outubro a Junho
Das 9h00 às 16h00

• Regulamento de Tarifas e Preços do Município do Barreiro

• Tabela de Tarifas

• Actualização das Tarifas do Regulamento Municipal do Abastecimento de Água e Águas Residuais e do Regulamento de Higiene Urbana - Resíduos Sólidos Urbanos para o ano de 2010

• Anexo 1

• Anexo 2

• Regulamento de Funcionamento do Mercado Municipal 1º de Maio

• Regulamento Municipal de Entrega, Remoção e Recolha de Veículos Abandonados ou Estacionados Indevida e Abusivamente

• Regulamento Municipal de Operações Urbanísticas Particulares do Município do Barreiro, aprovado na Sessão da Assembleia Municipal de 24 e 29 de Junho de 2010 (Aviso nº 13887/2010 publicado no Diário da República, 2ª série — Nº 134, de 13 de Julho de 2010) »

• Regulamento Municipal de Fiscalização de Operações de Urbanização e de Edificação do Concelho do Barreiro (Aviso nº 8772/2008 publicado no Diário da República, 2ª série — Nº 57 — 20 de Março de 2008)

• Revisão do Regulamento Municipal de Atribuição de Condecorações do Município do Barreiro (Deliberação aprovada na Reunião de Assembleia Municipal de 29 de Abril de 2008)

• Rectificação ao Regulamento de Toponímia e Numeração de Polícia do Município do Barreiro (Junho de 2008)