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Núcleo do Barreiro Antigo

Podemos denominar de “Barreiro Antigo” a parte da cidade que se situa entre a Rua Marquês de Pombal e a Avenida Bento Gonçalves, desde o Largo do Rosário até ao Largo Alexandre Herculano (Largo "das Obras"), junto ao Portão da Quimiparque. Esta área corresponde ao aglomerado primitivo da cidade do Barreiro onde se encontram edifícios ou conjuntos de edifícios e espaços públicos urbanos de indiscutível interesse histórico e patrimonial.

De acordo com as características que possui, podemos dividir esta área em duas grandes zonas: uma mais antiga, de traçado irregular e cariz medieval, que se situa entre o Beco de São Francisco e a Rua Conselheiro Joaquim António de Aguiar (Rua Aguiar), que inclui, ainda, o Largo Rompana e as igrejas da Misericórdia e de Santa Cruz. Esta zona corresponde à área povoada e construída ao longo dos séculos XV e XVI.
A outra zona desenvolve-se paralelamente ao Rio Tejo, desde a Igreja de Nossa Senhora do Rosário até ao Largo Alexandre Herculano. Apresenta um traçado reticulado, quase irregular, e corresponde à expansão da vila do Barreiro ao longo dos séculos XVII, XVIII e XIX. É nesta zona que se encontram os edifícios mais significativos de arquitectura de habitação do século XIX e da primeira metade do século XX.

PROURB | PROGRAMA REABILITAÇÃO URBANA PARA O BARREIRO ANTIGO

Consulte AQUI o documento
Anexo 1 (Diagnóstico Urbano do Barreiro Antigo)
Anexo 2 (Termos de Referência do Plano de Pormenor)
Anexo 3 (Estudo de Mobilidade para o Barreiro Antigo)

MELHORIA DA ACESSIBILIDADE URBANA NA ZONA ANTIGA DO BARREIRO

Em 2008, a Câmara Municipal do Barreiro apresentou uma candidatura ao QREN denominada Melhoria da Acessibilidade Urbana na Zona Antiga do Barreiro, no âmbito do EIXO 2 – Sustentabilidade Territorial – Mobilidade TerritorialEm 2008, a Câmara Municipal do Barreiro apresentou uma candidatura ao QREN denominada Melhoria da Acessibilidade Urbana na Zona Antiga do Barreiro, no âmbito do EIXO 2 – Sustentabilidade Territorial – Mobilidade Territorial, com os seguintes objectivos:
– A promoção da mobilidade sustentável com a requalificação de um eixo principal assegurando a acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida;
– Melhorar a conectividade interna e externa e aumentar a qualificação, ordenamento e coesão do território, visando promover a ligação do antigo centro urbano da cidade com o seu centro actual, de construções e espaços urbanos mais recentes, assegurando a sua articulação de modo a fomentar o desenvolvimento sustentável da cidade;
– Reforçar a estruturação e hierarquização do sistema urbano e a atractividade das cidades;
– Promover a segurança rodoviária e pedonal.
A candidatura não foi aprovada pela Comissão Directiva do PORLisboa em Outubro de 2008.

CANDIDATURA BARREIRO VIVO

Programa de Ação – Parcerias para a Regeneração Urbana “Barreiro Vivo” | CANDIDATURA BARREIRO VIVOEm 2009 o Município do Barreiro apresentou a candidatura ao QREN denominada Programa de Ação – Parcerias para a Regeneração Urbana “Barreiro Vivo” para a reabilitação do Barreiro Antigo, cujo programa de ação foi construído a partir duma estratégia integrada de desenvolvimento.

A Candidatura assentou, assim, em três eixos estratégicos:
• EIXO 1: Coesão social e qualificação da população;
• EIXO 2: Qualificação do território;
• EIXO 3: Dinamização económica
As ações propostas foram pensadas e concebidas de forma integrada, combinadas na sua execução, com intervenções de natureza social e económica, e orientadas pelos objetivos estratégicos de desenvolvimento acima referidos.
Estes objetivos relacionam-se estreitamente com os domínios essenciais de intervenção do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), nomeadamente o Potencial Humano, Fatores de Competitividade e Valorização do Território, e materializam-se em objetivos operacionais e ações.
A candidatura não foi aprovada pela Comissão Directiva do
PORLisboa em Agosto de 2009.

Candidatura »
Parecer do Secretariado Técnico relativamente à candidatura »
Resposta da CMB perante a notificação de “não aprovação" »
Notificação da não aprovação Após Audiência Prévia »

GUIA PRÁTICO PARA A REABILITAÇÃO URBANA DO BARREIRO ANTIGO

Guia de Reabilitação Urbana para o Barreiro Antigo (consulte AQUI o documento) »O Guia Prático para a Reabilitação Urbana do Barreiro Antigo tem como objetivo recolher e sistematizar num único documento, orientações metodológicas e conceptuais em termos das operações de reabilitação urbana específicas face ao tipo do edificado desta área.

Este Guia pretende ser um documento técnico, que abrange recomendações ao nível das técnicas de reabilitação e construção, bem como proporciona informação nos campos jurídico, fiscal e administrativo na área do licenciamento, para apoiar todos aqueles que diretamente se encontram envolvidos no trabalho de conservar e preservar esta área da cidade e reabilitar o seu conjunto urbano e edificado.

Guia de Reabilitação Urbana para o Barreiro Antigo (consulte AQUI o documento) »

DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA, EM INSTRUMENTO PRÓPRIO

A reabilitação urbana assume-se hoje como uma componente indispensável da política das cidades e da política de habitação, na medida em que nela convergem os objetivos de requalificação e revitalização das cidades, em particular das suas áreas mais degradadas, e de qualificação do parque habitacional, procurando-se um funcionamento globalmente mais harmonioso e sustentável das cidades e a garantia, para todos, de uma habitação condigna (in Preâmbulo do Novo Regime Jurídico da Reabilitação Urbana).
Com a entrada em vigor do Novo Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (Decreto Lei nº 307/2009 de 23 de Outubro) surgem dois conceitos fundamentais para a definição das intervenções urbanas a desenvolver, que procuram, de forma integrada, resolver os problemas urbanos das zonas degradadas das cidades. São esses os conceitos de «área de reabilitação urbana» e «operação de reabilitação urbana».
Este novo regime jurídico previu um período, a contar da data da sua entrada em vigor, para que se procedesse à reconversão das atuais Áreas Críticas de Recuperação e Reconversão Urbanística em Áreas de Reabilitação Urbana.
À delimitação da área de reabilitação urbana é associada a exigência da determinação dos objetivos e da estratégia da intervenção, sendo este também o momento da definição do tipo de operação de reabilitação urbana a realizar e da escolha da entidade gestora.

Projeto de Delimitação Área de Reabilitação Urbana »
Parecer do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) »
Deliberação da Assembleia Municipal »
Diário da República – Aviso 9976/2012 – Área de Reabilitação Urbana do Barreiro Antigo »

→ Pode enviar a suas sugestões: prourb@cm-barreiro.pt

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