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Cidade para Todos

O Município do Barreiro concluiu as obras do Programa de Ação Parcerias para a Regeneração Urbana “Quinta da Mina e Cidade Sol – Cidade para Todos”. Este programa foi desenvolvido no âmbito da candidatura, aprovada pela Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional de Lisboa, para a requalificação dos espaços públicos e equipamentos da Quinta da Mina e Cidade Sol. Esta candidatura inseriu-se no âmbito da Politica de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana, com o financiamento FEDER.

O Programa teve como principais objetivos a promoção, pela Autarquia e parceiros na candidatura, da coesão social e qualificação da população; da qualificação do território e da dinamização económica, no território da Quinta da Mina e Cidade Sol.

Tendo em vista estes três eixos de intervenção, foram implementadas várias ações a nível dos equipamentos sociais e da requalificação do espaço urbano com dotação de equipamentos que visam a melhoria da eficiência energética. As ações da candidatura traduziram-se assim nas seguintes operações:

 

Promovidas pela CMB:
  • Requalificação Urbana da Quinta da Mina e Cidade Sol;
  • Execução dos Arranjos Exteriores da Escola EB1 de Santo António da Charneca;
  • Conservação do edifício de apoio ao movimento associativo dos moradores;
  • Conservação do exterior do Pavilhão Municipal Luis de Carvalho;
  • Realização e execução do projeto de Marketing Comercial;
  • Assessoria técnica externa à implementação e avaliação do Programa de ação;
  • Divulgação do Programa de Parcerias para a Regeneração Urbana;
  • Geração de energia alternativa para os edifícios a intervir e certificação energética.
Promovidas pelos parceiros:
  • Construção do Centro de Dia e convívio com espaços multiusos, pelo Centro Social de Santo António.
  • Aquisição de equipamentos de manutenção e limpeza de ruas, pela Junta de Freguesia de Santo António da Charneca.
  • Renovação/manutenção das redes de abastecimento de águas e saneamento, pela SIMARSUL.

Operações: Pontos de situação da ação e valores

Requalificação Urbana da Quinta da Mina e Cidade Sol

Código da Operação: LISBOA-03-0841-FEDER-000573

Encontra-se concluída a empreitada de Requalificação Urbana e Paisagística, adjudicada pelo valor de 1.550.010,79€ (IVA não incluído), com uma comparticipação do FEDER de 59.30%, o que corresponde a 919.156,40 €, no âmbito do QREN. A empreitada contemplou os trabalhos de remodelação de toda a rede de águas da Cidade Sol, o reperfilamento da Rua 6, zonas envolventes aos centros comerciais e futuro centro de Saúde, área envolvente ao Bairro da Quinta da Mina e a repavimentação da Rua 8.
Ainda no âmbito desta operação, foi executada a empreitada “Cidade para Todos – Limpeza do Parque da Quinta da Mina e Requalificação do Passeio Marginal” pelo valor de 148.461,66€ com uma comparticipação do FEDER de 59.30%, o que corresponde a 88.037,76€.
A Empreitada de “Construção da Estação Elevatória de Águas Residuais da Cidade Sol” foi adjudicada pelo valor contratual de 238.500,94 euros, sendo 59.30% deste valor (141.431,06 €) comparticipado pelo QREN.
Investimento elegível: 2.171.761,61 euros
Comparticipação FEDER: 1.287.854,63 euros
Investimento municipal: 883.906,98 euros


Execução dos Arranjos Exteriores da Escola EB1 de Santo António da Charneca

Código da Operação: Lisboa-03-0841-FEDER-000564

A empreitada foi adjudicada por 152.000 € (valor sem IVA), iniciou em fevereiro de 2013 e encontra-se concluída. No âmbito desta operação já haviam sido efetuados trabalhos de abate de árvores que se encontravam em risco, no valor de 6.480€.
Ainda no âmbito da candidatura foi executada a vedação da escola no valor de 19.908,92€.
Investimento elegível: 174.152,98 euros
Comparticipação FEDER: 113.199,44 euros
Investimento municipal: 60.953,54 euros


Conservação do edifício de apoio ao movimento associativo dos moradores

Código da Operação: Lisboa-03-0841-FEDER-000563

Esta operação encontra-se concluída e consistiu na empreitada de remodelação do edifício de apoio ao movimento associativo dos moradores.
Investimento elegível: 33.500,00 euros
Comparticipação FEDER: 21.775,00 euros
Investimento municipal: 11.725,00 euros



Conservação do exterior do Pavilhão Municipal Luís de Carvalho

Código da Operação: LISBOA-03-0841-FEDER-000562

A intervenção encontra-se concluída e consistiu na substituição de caixilharias, reparação de impermeabilizações e pintura do edifício do Pavilhão Municipal Luís de Carvalho
Investimento elegível: 131.130,53 euros
Comparticipação FEDER: 85.234,84 euros
Investimento municipal: 45.895,69 euros


Geração de energia alternativa para os edifícios a intervir e certificação energética

Código da Operação: LISBOA-03-0841-FEDER-000567

No âmbito da operação foi emitida a declaração de conformidade regulamentar do Pavilhão Municipal Luis de Carvalho, instalado um conjunto de painéis solares e realizado um estudo para a certificação energética e da qualidade do ar interior (SCE) do edifício.
Investimento elegível: 14.975,00 euros
Comparticipação FEDER: 9.733,75 euros
Investimento municipal: 5.241,25 euros


Realização e execução do projeto de Marketing Comercial

Código da Operação: LISBOA-03-0841-FEDER-000570

Esta operação assenta no eixo estratégico 3 – Dinamização Económica. O projeto tem como intuito promover apoios às iniciativas económicas das populações locais. O objetivo final prende-se com a dinamização do comércio local e consequente revitalização socioeconómica da Quinta da Mina e Cidade Sol. Com a qualificação e modernização do comércio existente, torna-se indispensável a adoção de medidas de promoção das atividades aí instaladas, recorrendo a ações de Marketing territorial e comercial.
Investimento elegível: 2.625,00 euros
Comparticipação FEDER: 1.706,25 euros
Investimento municipal: 918,75 euros


Assessoria técnica externa à implementação e avaliação do Programa de ação

Código da Operação: LISBOA-03-0841-FEDER-000569

A operação assenta no eixo estratégico 2 – Qualificação do Território. Pretende-se dotar a intervenção de conhecimento e “Know-How” externo para potenciar os resultados, aplicar “boas práticas” reconhecidas em trabalhos congéneres por rentabilizar as ações. Avaliar, na perspetiva externa, os resultados que se obtêm.
As ações previstas foram concebidas de forma integrada e orientadas pelos objetivos de desenvolvimento social e económico. Todo o projeto destina-se a produzir uma melhoria na qualidade de vida no território, e consequentemente da população que aí habita. É neste sentido que o envolvimento e a participação da comunidade tem sido determinante numa construção ativa do projeto, bem como o enquadramento deste numa lógica de desenvolvimento estratégico do Concelho. Neste sentido, a colaboração entre a Câmara Municipal do Barreiro e a Fundação Minerva, permitiu à Autarquia dotar-se de informação fundamental para responder eficazmente aos objetivos propostos. O projeto apresentado pela Fundação Minerva encontra-se estruturado em 4 níveis distintos, nomeadamente a identificação dos antecedentes e objetivos que definem o caso de estudo, enquanto hipótese de investigação, o registo das ações (produção de registos multimédia, monitorização do concurso para a Regeneração Urbana e sua materialização e ainda a preparação de instrumentos de divulgação dos projetos), Elaboração de relatórios e publicações para divulgação do projeto de investigação e ainda a Publicação final do projeto e de um vídeo documentário da ação desenvolvida.
A operação desenvolveu-se em paralelo com as restantes operações da candidatura.
Investimento elegível: 75.000,00 euros
Comparticipação FEDER: 48.750,00 euros
Investimento municipal: 26.250,00 euros


Divulgação do Programa de Parcerias para a Regeneração Urbana

Código da Operação: LISBOA-03-0841-FEDER-000568

O plano de Comunicação e Divulgação apresenta-se como um elo de ligação à população local estimulando a autoestima, a participação e a cidadania. Por outro lado destina-se a promover externamente a área de intervenção com o objetivo de atrair pessoas, atividades económicas e investimentos associado à animação da Parceria Local e à dinamização das operações, tornando-se fundamental o desenvolvimento de um conjunto alargado de iniciativas que se distribuem pela utilização de novas tecnologias, meios de comunicação social e distribuição de panfletos e flyers pela população.
A operação desenvolveu-se em paralelo com as restantes operações da candidatura.
Investimento elegível: 30.000,00 euros
Comparticipação FEDER: 19.500,00 euros
Investimento municipal: 10.500,00 euros


A “Construção do Centro de Dia e convívio com espaços multiusos”, pelo Centro Social de Santo António, encontra-se concluída e teve um custo elegível de 552.500 € com comparticipação de 65% (359.125€).


A “Aquisição de equipamentos de manutenção e limpeza de ruas”, pela Junta de Freguesia de Santo António da Charneca, foi concluída em 2012. Teve um custo de 3.662€, com comparticipação de 65% (1.831€).


A “Renovação/manutenção das redes de abastecimento de águas e saneamento”, pela SIMARSUL encontra-se concluída e não foi comparticipada no âmbito desta candidatura.

Valor total da candidatura

Após reprogramação efetuada em Novembro de 2013, o valor elegível total, incluindo parceiros, é de 3.236.682,12 €, com comparticipação comunitária do FEDER de 1.979.503,67 €.

Para as ações promovidas pela Autarquia o valor elegível é de 2.680.520,12 €, e a comparticipação comunitária do FEDER de 1.618.547,67 €.

Nota: todos os valores indicados não incluem IVA

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