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27 e 28 de abril e 3 de maio | Reunião da Assembleia Municipal

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A Assembleia Municipal do Barreiro realiza, nos dias 27 e 28 de abril e 3 de maio de 2017, pelas 21h00, no Auditório da Biblioteca Municipal, uma Reunião Ordinária, com a seguinte agenda:

1. Período de Intervenção do Público ao abrigo do artigo 43º do Regimento da Assembleia Municipal;

2. Período de Antes da Ordem do Dia;

3. Período da Ordem do Dia;

3.1 APRECIAÇÃO DA INTERVENÇÃO ESCRITA DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA SOBRE A ACTIVIDADE MUNICIPAL BEM COMO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM O ARTIGO 25º Nº 2 ALÍNEA C) DA LEI Nº 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO.

3.2 ADJUDICAÇÃO DA LOCAÇÃO FINANCEIRA PARA FINANCIAMENTO DA AQUISIÇÃO DE NOVE VEÍCULOS LIGEIROS DE MERCADORIAS, COM CABINE DUPLA E LOTAÇÃO DE SEIS LUGARES COM DIFERENTES TIPOLOGIAS DE CAIXA DE CARGA E EQUIPAMENTOS DE APOIO, COM RETOMA DE OITO VEÍCULOS, MEDIANTE AJUSTE DIRETO - COMPLEMENTO DA DELIBERAÇÃO CAMARÁRIA Nº 362/2016, DE 02/11/2016, Á PROPOSTA Nº 29/2016/SM.

3.3 ADJUDICAÇÃO DA LOCAÇÃO FINANCEIRA PARA FINANCIAMENTO DA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO COM TIPOLOGIA PESADO, HOMOLOGADO EM VINTE E SEIS TONELADAS, DO TIPO 6X2, EQUIPADO COM SISTEMA DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE COLETORES E RECICLAGEM DE ÁGUA, MEDIANTE AJUSTE DIRETO - COMPLEMENTO DA DELIBERAÇÃO CAMARÁRIA Nº 388/2016, DE 16/11/2016, Á PROPOSTA Nº 33/2016/SM.

3.4 ADJUDICAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO PARA AQUISIÇÃO DE 60 VEÍCULOS A GNC E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ABASTECIMENTO A GNL ATÉ AO MONTANTE DE € 15.830.000,00 (QUINZE MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA MIL EUROS).

3.5 2.ª REVISÃO ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2017.

3.6 DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATÓRIO DE GESTÃO, RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO PAEL E MAPAS DO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS – ANO 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO.

3.7 ADJUDICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA CERTIFICAÇÃO E AUDITORIA EXTERNA ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DO BARREIRO.

3.8 EXTINÇÃO / ANULAÇÃO DA CEDÊNCIA DO DIREITO DE SUPERFÍCIE À COOPERATIVA PARA A EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CRIANÇAS INADAPTADAS DA MOITA E BARREIRO - CERCIMB. CEDÊNCIA DO DIREITO DE SUPERFÍCIE DE UMA PARCELA DE TERRENO COM 7.955,20 M2 À COOPERATIVA PARA A EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CRIANÇAS INADAPTADAS DA MOITA E BARREIRO - CERCIMB.

3.9 CEDÊNCIA DO DIREITO DE SUPERFÍCIE DE UMA PARCELA DE TERRENO COM 4.340,90 M2 AO INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, IP.

3.10 ADENDA AOS ACORDOS DE EXECUÇÃO COM A UNIÃO DE FREGUESIAS DO BARREIRO E LAVRADIO E UNIÃO DE FREGUESIAS DO ALTO DO SEIXALINHO, SANTO ANDRÉ E VERDERENA.

3.11 CEDÊNCIA DO DIREITO DE SUPERFÍCIE A “O REFÚGIO DOS FIDALGUINHOS – CRECHES, JARDINS DE INFÂNCIA, ATL, LDA.” DE DUAS PARCELAS DE TERRENO COM 800,00 M2 E 306,60 M2.

3.12 ALTERAÇÃO DO MAPA DE PESSOAL.

3.13 RELATÓRIO DE ATIVIDADES E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO BARREIRO (SMTCB) – ANO DE 2016; (GP_SMTCB).

3.14 1.ª REVISÃO ORÇAMENTAL DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE TRANSPORTES COLECTIVOS DO BARREIRO (SMTCB) – ANO DE 2017; (GP_SMTCB).

3.15 DESIGNAÇÃO DE JUÍZES SOCIAIS PARA O 3º JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES DO BARREIRO.

A reunião terá transmissão em direto AQUI.

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