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Estratégia para o Aumento da Competitividade Portuária apresentada pela Ministra do Mar

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A Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, apresentou a Estratégia para o Aumento da Competitividade Portuária, no dia 17 de março, perante uma vasta plateia, no auditório da Gare Marítima de Alcântara, em Lisboa.
O futuro do Porto de Lisboa assenta em vários projetos, entre os quais o novo Terminal Multimodal do Barreiro. Neste momento, o seu Estudo de Impacte Ambiental está em processo de avaliação na Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Prevê-se para final de 2017, o lançamento do Concurso Público de Concessão e o início da obra, em 2019.

Para além do Terminal Multimodal do Barreiro, a Estratégia contempla, ainda, o novo Terminal de Cruzeiros em Santa Apolónia (em construção); o aumento da eficácia do Terminal de Alcântara e a navegabilidade do Transporte Fluvial até Castanheira do Ribatejo. ‘Projetos muito importantes’ segundo a Ministra do Mar, que “estabelecem a estratégia para os próximos dez anos”.

Em termos de objetivos estratégicos, Ana Paula Vitorino deseja que “o sistema portuário nacional seja uma referência ao nível da logística global e também um motor de desenvolvimento de uma nova economia”.
A transferência de competências e uma gestão partilhada com as autarquias possibilitam, segundo a Ministra, “uma gestão de proximidade que melhorará a fruição dessas áreas, aumentando a qualidade do território e dessas zonas”. Acrescentou que a Câmara Municipal de Lisboa e mais alguns municípios ribeirinhos “são autarquias dinâmicas exigentes nesta matéria e com quem temos vindo a delinear uma estratégia de atuação nesta área”.

As caraterísticas de todos os projetos foram apresentadas pela Presidente do Conselho de Administração do Porto de Lisboa, Lídia Sequeira.No que se refere ao Terminal Multimodal do Barreiro salientou que este tem como objetivo “aumentar a capacidade de movimentação de carga”.

Caraterizou-o como “o primeiro Terminal com estas caraterísticas na margem sul, que nesta 1ª fase terá 41ha, terá um cais que pode ir até aos 800 metros e terá uma capacidade na ordem de um milhão de TEUs”.

Enalteceu o facto deste projeto, na fase final de impacto ambiental, ter merecido o envolvimento positivo de várias entidades (por exemplo: LNEC, Câmara Municipal do Seixal, Infraestruturas de Portugal, Ministério do Mar) salientando o desempenho do Município do Barreiro que “muito se empenhou na adequação àquilo que eram as suas perspetivas e sua visão”.

Plataforma Portuária Multimodal da Região e do País
“O papel da atividade portuária é extremamente importante para o País, para a Região e para os concelhos” esta é a opinião de Carlos Humberto de Carvalho. Recordou a tomada de posição da CMB e das autarquias de Lisboa e Setúbal que se disponibilizaram junto do Governo “para darem os seus contributos para a criação de uma grande Plataforma Portuária Multimodal da Região e do País”.

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Justificando a localização do Terminal de Contentores no Barreiro, o Presidente referiu-se ao terreno com 400 hectares gerido pelo Estado (no parque empresarial da Baía do Tejo) que “pode dar suporte ao aumento da atividade económica e da criação de riqueza e que ajude ao desenvolvimento da Região e do Concelho do Barreiro”.
Paralelamente pretende-se que este Terminal seja também um contributo importante para a criação de uma “grande Cidade-Região de duas margens que precisa de se equilibrar do ponto de vista funcional, tecnológico, territorial e social”. Neste sentido, o Terminal “pode dar contributos para a criação desta Região, que é muito importante para o País”.
Reafirmou que o Barreiro “está disponível para assumir esta responsabilidade, para batalhar, intervir, propor e construir as soluções que potenciem as mais valias que um projeto deste tem, mas também para reduzir ao mínimo os aspetos menos positivos”.

'Uma visão realista e partilhada' foi como o Presidente do Município de Lisboa, Fernando Medina, classificou a Estratégia apresentada. Destacou quatro aspetos fundamentais: a visão de crescimento do Porto de Lisboa; a visão do Porto de Lisboa em duas margens, dando como exemplo outros países com as mesmas características de áreas metropolitanas do mundo, em torno de um estuário de duas margens.
Como terceiro aspeto destacou o investimento no Terminal de Cruzeiros, classificando-o como “uma peça estratégica para consolidar a atividade económica de Lisboa e da Região”.
Por fim, como quarto ponto: a aposta deste programa estratégico no aproveitamento das zonas ribeirinhas para o desenvolvimento das atividades associadas à economia do mar.

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